Termos e Condições
Bem-vindo(a) à loja online NaturEsoterica!
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações efetuadas neste site, exceto em casos especiais previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Podem ser sujeitos a alterações a qualquer momento, com efeito a partir da data de publicação no site. Ao utilizar este website e loja online, e sempre que uma encomenda é processada, confirma que concorda com os termos e condições aqui mencionados, mesmo antes de o utilizar.
A compra de produtos deve ser realizada por utilizadores com idade superior a 18 anos (indivíduos com idade inferior necessitarão de autorização dos seus representantes legais). Os dados e informações fornecidos pelo Utilizador têm plenos efeitos jurídicos, sendo que o Utilizador reconhece as transações eletrónicas, não podendo alegar a falta de assinatura para o incumprimento das obrigações assumidas.
Objeto
Este documento estabelece as normas e condições gerais de utilização do site www.naturesoterica.com, pertencente a Elsa Guerreiro, detentora do NIF174609442, em atividade como empresária em nome individual, com sede na Rua dos Cravos Vermelhos, Lote 383- Qta. Do Fanqueiro, 2845-263 Amora. A utilização deste website implica a aceitação das disposições apresentadas nos Termos e Condições ao aceder à página. Em caso de não aceitação, é recomendado não aceder ao site, pois ao utilizá-lo, compromete-se automaticamente a respeitar as condições estabelecidas neste documento. Se os Termos e Condições não forem cumpridos, a NaturEsoterica reserva-se o direito de tomar as medidas legais previstas nos termos da lei.
Seleção de produtos
Os nossos artigos são confeccionados à mão, utilizando ingredientes naturais, o que pode ocasionar variações na cor, forma ou tamanho em relação às imagens apresentadas no nosso site. Torna-se importante salientar que as imagens servem apenas como referência, e o produto final pode apresentar pequenas discrepâncias.
Preços e Disponibilidade
Todos os preços e taxas são apresentados em euros. Caso opte por efetuar o pagamento com outra moeda, o seu banco poderá aplicar taxas de câmbio. Os encargos relacionados com o envio ficam a cargo do cliente, e ao valor dos produtos acresce o montante correspondente aos portes de envio. A NaturEsoterica reserva-se ao direito de ajustar os preços em qualquer momento. Ressaltamos que todos os produtos e ofertas estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
Erros no preçário
A NaturEsoterica empenha-se em assegurar que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos, e caso sejam detetados, serão prontamente corrigidos. Contudo, se, por alguma razão, ocorrer um lapso e o valor indicado no site não estiver correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Se já tiver efetuado o pagamento, procederemos ao reembolso no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Importante destacar que, nestas situações, o cliente não tem direito a solicitar qualquer indemnização.
A NaturEsoterica não pode ser responsabilizada por erros nos valores e/ou características dos produtos decorrentes de problemas técnicos alheios à nossa vontade. Os preços e especificações dos produtos apresentados neste site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Encomendas
Para adquirir os nossos produtos, basta concluir o processo de checkout na nossa loja online. As encomendas serão processadas assim que o pagamento correspondente for confirmado. Posteriormente, receberá um e-mail contendo as informações de envio da sua encomenda, juntamente com a fatura correspondente. As encomendas realizadas até às 13:00 são geralmente despachadas no mesmo dia, após a confirmação de pagamento via e-mail para: info@naturesoterica.com ou mediante confirmação bancária.
Os envios são habitualmente efetuados através dos CTT. É crucial fornecer uma morada de entrega correta e completa para evitar o retorno da encomenda à NaturEsoterica, acarretando custos adicionais para o cliente. Por essa razão, recomendamos que certifique-se sempre de que a morada de entrega registada durante o processo de encomenda está correta e completa.
A entrega das encomendas está sujeita ao pagamento, por parte do cliente, das despesas de envio em vigor no momento da compra, considerando o peso da encomenda. Efetuamos envios para qualquer país, sendo que os custos de envio serão calculados caso a caso. As despesas de envio em encomendas para Portugal Continental, Madeira e Açores, com valor superior a 40.00€, são gratuitas.
Reclamações
Se tiver alguma reclamação, não hesite em contactar-nos; faremos o possível para dar a devida atenção a cada situação. Contudo, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. Os custos de transporte originados pela devolução são da responsabilidade do cliente, exceto para artigos que não foram corretamente fornecidos. Não nos responsabilizamos por danos causados pela empresa de transporte.
De acordo com a legislação em vigor, as encomendas são da responsabilidade e risco do cliente. Em caso de danos, o cliente deve enviar-nos imediatamente fotos e uma descrição dos danos para abrir uma reclamação. Pode efetuar a troca ou devolução de um produto no prazo máximo de 14 dias. Deve enviar um e-mail para info@naturesoterica.com, indicando o número da encomenda, os artigos que pretende devolver ou trocar, e aqueles que deseja receber.
O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado (devidamente acondicionado), através de correio registado endereçado para: NaturEsoterica; Rua dos Cravos Vermelhos, Lote 383- Qta. Do Fanqueiro, 2845-263 Amora. A fatura serve como comprovativo de compra e é indispensável a sua apresentação. Reservamo-nos o direito de recusar a devolução de produtos abertos, com embalagem danificada, marcas de uso, componentes em falta ou danificados. Se ocorrer uma destas situações, a devolução ou troca não será aceite, e não haverá reembolso, sendo o produto ou encomenda reenviado para o endereço de expedição da encomenda.
Após a receção dos produtos e confirmação do seu bom estado, o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (indicado na fatura de venda) será devolvido. Se o produto foi adquirido com desconto, apenas será restituído o valor efetivamente pago, excluindo o valor pago pelos portes de envio. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da devolução, por transferência bancária. Não são aceites trocas nem devoluções de produtos personalizados, feitos com especificações do cliente ou encomendados, conforme estabelecido no artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
Produtos com defeito
Se o produto entregue não estiver em condições, dispõe de 48 horas para enviar um e-mail para info@naturesoterica.com, acompanhado de fotografias e o máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Se assumirmos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as embalagens adequadas e em perfeitas condições.
Cancelamento de pedidos
Pode solicitar o cancelamento da sua encomenda num prazo máximo de 24 horas, enviando um e-mail com a referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. A confirmação do cancelamento só ocorrerá após a obtenção de autorização por escrito da nossa parte. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos de cancelamento de encomendas já em processamento. Se a encomenda estiver no estágio inicial de confirmação, é possível cancelar e reaver o montante pago. No entanto, pedidos personalizados ou produzidos sob encomenda não podem ser cancelados.
Exclusão de Garantia
A NaturEsoterica não oferece nem tem a intenção de oferecer aconselhamento médico, e em nenhum momento deste site é sugerido que substituímos a perícia de profissionais de saúde. Recomendamos que os clientes leiam atentamente a lista de ingredientes para garantir que não são alérgicos a qualquer produto. Não aceitamos responsabilidade por reações alérgicas. Mantenha esses produtos fora do alcance das crianças. Em caso de acidente envolvendo a ingestão acidental de qualquer produto, entre em contato imediatamente com o CIAV (808 250 143) e forneça os ingredientes listados no rótulo do produto para que possam orientá-lo sobre como proceder.
Direitos de Propriedade Intelectual
A NaturEsoterica possui todos os direitos autorais e de propriedade intelectual do site. Qualquer conteúdo presente no site só pode ser utilizado, copiado, exibido ou publicado com o nosso consentimento prévio por escrito. O uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos autorais. Para esclarecimentos, por favor, envie um e-mail para info@naturesoterica.com.
Fórum Competente
De acordo com o Artigo 18 da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, o consumidor tem a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, nomeadamente: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) – www.arbitragemdeconsumo.org, Telefone: (+351) 213 847 484, E-mail: cniacc@unl.pt.
Omissões
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.
Lei Aplicável
O contrato rege-se pela lei portuguesa.